TV Assembleia

Inicial | Notícias | Programação Diária | Fale Conosco
12-08-17 13:36

Plano Nacional da Juventude será modernizado

Nova proposta deve ser apresentada ao Congresso Nacional no ano que vem para assegurar políticas públicas aos jovens

A população brasileira é formada por 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Os dados são do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 32,5 milhões têm renda per capita familiar de até um salário mínimo.

Para atender a essa parcela, o governo federal elaborou diversas políticas públicas para assegurar o acesso a direitos fundamentais. Além disso, o dia 12 de agosto foi instituído em 2002 como Dia Nacional da Juventude e marca o início dos debates que deram origem à Política Nacional da Juventude.

Nesse contexto, foi proposto o Plano Nacional de Juventude, que tomou forma como Projeto de Lei nº 4.530, que tramita na Câmara dos Deputados. Como a proposta foi elaborada em 2004, é preciso atualizá-la.

A Secretaria Nacional de Juventude lançou uma chamada pública para contratar empresas de consultoria no setor. A ideia é enviar o novo plano ao Congresso no início do ano que vem.

Plano

De acordo com o texto original, o Plano terá validade de dez anos. O foco do documento é criar metas a serem alcançadas em relação aos jovens e responsabilidades para o Poder Público.

Uma das propostas do plano é integrar os jovens ao desenvolvimento do País. Entre esse grupo, de acordo com o IBGE, a taxa de desemprego foi de 28,7% em junho, por isso a importância de medidas como essas para desenvolver estratégias de geração de renda e com incentivo ao empreendedorismo.

Outra frente é a erradicação do analfabetismo da população jovem; garantir a universalização do ensino médio público e gratuito; e elevar para 50% o índice de jovens nas universidades.

Em 12 anos, o Brasil teve crescimento de 80% no número de concluintes do Ensino Superior. Enquanto em 2002, apenas 466,2 mil alunos completaram as atividades de graduação em universidades públicas e privadas, mais de 837,3 mil alunos puderam incluir o Ensino Superior no currículo em 2014.

O plano ainda pretende promover a inclusão digital com a oferta de computadores com acesso à Internet em escolas e universidades.

O documento também se debruça sobre ações para prevenção de doenças entre pessoas dessa faixa etária e propõe a criação de medidas de atenção à saúde que envolvam gravidez na adolescência, aborto, Aids, consumo de drogas e violência. 

Segundo a Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião da Juventude Brasileira, de 2013, segurança é a principal preocupação de 24% dos jovens, seguido por emprego (19%), educação (9%) e saúde (8%). 

Por isso, definir um marco legal para essa parcela da população permite a elaboração de políticas públicas específicas que a beneficie. O Plano Nacional de Juventude cria metas a serem alcançadas em relação aos jovens.


Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria Nacional de JuventudeCâmara dos Deputadose IBGE

Edição: Site TV ALEPI




mais noticias




R. Desembargador Mota, Sem Número - Monte Castelo - Teresina/PI (86) 3133-3000
Copyright © 2013 - Assembleia Legislativa do Piauí