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17-09-19 12:29

Defensoria institui comissão para tratar especificamente de demandas das comunidades quilombolas

imeira reunião foi realizada na Comunidade Custaneira, zona rural de Paquetá do Piauí.

As demandas das cerca de 200 comunidades quilombolas existentes no Piauí foram discutidas com a Defensoria Pública na sexta-feira (13), durante reunião realizada na comunidade Custaneira, zona rural de Paquetá do Piauí. Participaram do momento, representantes de uma comissão de defensores públicos instituída pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, para tratar de demandas específicas dessas comunidades.

A comissão é presidida pela diretora das Defensorias Públicas Regionais, defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, e tem como membros Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas;  Cyntya Tereza de Sousa Santos, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti; Ana Paula Passos Moreira, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí; Lívia de Oliveira Revorêdo, titular da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato. Também integram a comissão, o diretor de Núcleos Especializados da Defensoria, Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor; e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento e titular da 12ª Defensoria Pública de Família.

Segundo Karla Andrade, o Observatório Quilombola enviou ofício à Defensoria buscando essa interação e a instituição, voltada para a causa dos Direitos Humanos e que já vem realizando um trabalho junto aos Quilombolas por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, dos defensores regionais e também de projetos desenvolvidos ao longo da gestão, prontamente atendeu à solicitação, criando a comissão que atuará no acompanhamento dos pleitos dessas comunidades.

Igo de Sampaio e Cyntya Tereza de Sousa Santos participaram da primeira reunião. Igo informa que “a comissão foi pautada pelos próprios movimentos sociais, Observatório Quilombola e Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (CECOQ), no sentido de uma maior atuação funcional da Defensoria nas demandas quilombolas. Foi percebido que estavam ocorrendo atividades isoladas e mais voltadas para Teresina. Por isso, a comissão criada está envolvendo não apenas o Núcleo de Direitos Humanos, mas a Diretoria Regional e, principalmente, os defensores regionais, para uma ação mais integrada dentro das comunidades. A comissão terá uma construção coletiva, com a participação democrática e participativa das próprias comunidades, colocando-se como prioridade a ida até esses locais. O levantamento das demandas foi importante, já que ouvimos não só as lideranças da CECOQ e Observatório, mas as próprias comunidades, que levantaram suas dificuldades, como as de relacionamento com o poder público, pautando uma ação mais efetiva da Defensoria”, diz o defensor.

Karla Andrade explica que durante todo o dia, os representantes de várias comunidades de 12 municípios diferentes, nos quais estão fixadas as comunidades, expressaram suas demandas, mostrando suas necessidades e elencando onde acreditam que a Defensoria Pública poderá contribuir. “Em um segundo momento explicamos o papel da Defensoria e que todos os defensores públicos, independente de integrarem a comissão, têm por obrigação atendê-los buscando os seus direitos. Também criamos um canal de comunicação por meio do qual eles poderão relatar qualquer violação de direitos, para que possamos contactar o defensor ou defensora da comarca onde ocorra o problema, para que possam ser adotadas as medidas necessárias o mais rápido possível”, diz a defensora.

A diretora regional informa que ao final do encontro foi traçado um cronograma para acompanhamento das questões das comunidades, ficando a próxima reunião agendada para o dia 25 de outubro na comunidade Canto Fazenda do Frade, em Oeiras, e que a última reunião do ano, na qual serão traçadas as estratégias de atuação para 2020, será em Simões, em data a ser posteriormente definida.

Karla Andrade reforça que a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (CECOQ) e o Observatório Quilombola serão parceiros Comissão da Defensoria, no sentido de facilitar a troca de informações, fazendo com que as ações cheguem a todas as comunidades.

“A comissão, para acompanhamento das demandas quilombolas da Defensoria Pública, conta com o apoio da CECOQ e do Observatório Quilombola. Já em conjunto com ambos optamos por iniciar pela comunidade Custaneira, por ser o melhor local de acesso para todos. Tivemos um dia extremamente produtivo. Na primeira parte ouvimos os anseios dos representantes das Comunidades, explicamos o papel da Defensoria como instituição e traçamos juntos um cronograma para o restante de 2019, deixando certo que já vamos fazer os encaminhamentos, para tentar solucionar algumas demandas pontuais que foram relatadas. O ponto principal da reunião e existência dessa Comissão foi a organização, porque a defesa e promoção dos direitos humanos é obrigação da Defensoria Pública e de todos nós. Esse trabalho já era feito pontualmente pelos defensores públicos de cada comarca e temos o Núcleo de Direitos Humanos, que tem como titular dr. Igo de Sampaio, que tem esse trabalho com as comunidades quilombolas há muito tempo, mas ele sozinho não tem como alcançar todo o Estado, que é muito extenso e possui muitas comunidades, então a comissão entrou para isso, organizar, planejar e se fazer presente no maior espaço possível, onde a gente consegue chegar, criando uma ponte, para que essas comunidades consigam acessar a Defensoria de maneira mais fácil”, afirma a defensora.

Igo de Sampaio ratifica as palavras da diretora regional. “Avaliando o resultado do primeiro encontro é importante também dizer que, na oportunidade, trabalhamos a educação em direitos, explicamos o papel da Defensoria, como atua, como deve se pautar em relação da exigibilidade desses direitos e pactuamos um planejamento coletivo em que outras reuniões como essas acontecerão, ficando a comissão com a responsabilidade de, a partir das demandas do movimento, fazer o acompanhamento pensando uma forma de resolver, planejando ações individuais e coletivas junto ao Poder Público Estadual e Municipal. Foi uma reunião muito produtiva, fomos três defensores nessa primeira viagem, mas a ideia é envolver mais defensores, especialmente os regionais, que atuam diretamente com essas comunidades, para conhecimento, sensibilização e construção democrática participativa da nossa função institucional”, destaca o defensor.


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Fonte: CCom - Por Ângela Ferry



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