Ministério da Saúde é alertado sobre baixo estoque de dipirona injetável em municípios
04/04/2022 08:10

Ministério da Saúde tem recebido alertas de baixo estoque de dipirona injetável em municípios e unidades hospitalares.

Os avisos formais foram feitos pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e por entidades médicas.

Gestores do SUS afirmaram à Folha que, caso não aconteça uma regulação no mercado, há "um risco iminente" de faltar esse medicamento de uso hospitalar e pré-hospitalar.

Enquanto em uma ponta há a preocupação com o desabastecimento, na outra, a indústria farmacêutica está desistindo de produzir o remédio em decorrência da alta dos insumos. 

A possível falta do medicamento pode trazer consequências para a população, tendo em vista que o uso hospitalar é muito alto e de difícil substituição no país.

As outras opções farmacoterapêuticas disponíveis podem ter seus resultados limitados, a depender do perfil do paciente e do resultado clínico esperado.

Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems, disse que os gestores municipais estão com dificuldade de adquirir o remédio. As licitações estão ficando sem interessados.

"Não é uma situação crítica ainda, apenas um alerta [ao Ministério da Saúde]."

No ofício enviado para a pasta, o Conasems mostrou um levantamento feito com cinco laboratórios brasileiros fabricantes da dipirona. Em três, houve a parada da produção. Outros dois estavam com alta demanda.

Apenas uma fabricante de dipirona injetável relatou a suspensão temporária da fabricação para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em decorrência do alto custo e baixo valor agregado para venda.

"Vimos perante V. Sa. solicitar ações urgentes deste Ministério da Saúde para intensificação da regulação do mercado e uma articulação forte com o setor farmacêutico para que possamos ter acesso garantido e a oferta regular e sustentada destes tratamentos", disse o Conasems, no ofício.

Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma (sindicato que reúne a indústria farmacêutica), disse que a produção da dipirona injetável está inviável para a indústria em razão da alta dos insumos, que são 100% importados. Dessa forma, o preço final da produção está ficando mais caro que o preço comercializado.

"Houve uma grande demanda pelo medicamento na pandemia e o preço dos insumos aumentou muito, além do frete e da ampola. A gente até pensou que o frete diminuiria com o controle da pandemia, mas não ocorreu", destacou.

Retrato de Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma
Nelson Mussolini, do Sindusfarma, disse que a produção da dipirona injetável está inviável para a indústria em razão da alta dos insumos, que são 100% importados - Divulgação

No Brasil, os preços são regulados pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que põe o valor limite pelo qual um medicamento pode ser comercializado.

A Anvisa disse, por meio de nota, que há um pedido de reajuste de preço para a dipirona. Ele está sendo analisado pelos ministérios do governo federal que compõem a CMED.

O Ministério da Saúde foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos sobre o que faria para regular o mercado. Disse apenas que o repasse federal se encontra regular, cabendo aos estados e aos municípios a aquisição e a disponibilização dos medicamentos à população.

Mussolini destacou que não há problema na produção da dipirona em outros formatos, como o de comprimido vendido nas farmácias. Isso ocorre porque a indústria tem controle sobre o preço desse produto.

A Anvisa disse que a regulação de preços de medicamentos no Brasil não se aplica a algumas categorias, como os chamados MIPs (medicamentos isentos de prescrição).

"Muitas vezes, as empresas alegam desinteresse econômico em virtude da política de preço praticado no Brasil. Assim, apontamos que é urgente discutir o aprimoramento do atual modelo da regulação, buscando promover o equilíbrio entre os lucros e os preços acessíveis para a sociedade".

Anvisa

Em nota

Fazem parte, por exemplo, os antigripais, relaxantes musculares, analgésicos, entre outros. Já os medicamentos sob prescrição e de uso hospitalar têm seus preços regulados. Isso inclui a dipirona injetável, que possui dosagens e indicações distintas.

A Anvisa acrescentou que medicamentos essenciais, registrados no Brasil e que cumprem os requisitos de qualidade, eficácia e segurança, estão deixando de ser comercializados no país, resultando em desabastecimento e pondo em risco a manutenção de tratamentos e a segurança dos pacientes.

"Muitas vezes, as empresas alegam desinteresse econômico em virtude da política de preço praticado no Brasil. Assim, apontamos que é urgente discutir o aprimoramento do atual modelo da regulação, buscando promover o equilíbrio entre os lucros e os preços acessíveis para a sociedade", disse em nota. ​

Além do ofício enviado pelo Conasems, o outro documento foi assinado pelas entidades Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), ISMB (Instituto para Práticas Seguras do Uso de Medicamentos), Rebraensp (Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente), SBA (Sociedade Brasileira de Anestesiologia), Sbrafg (Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde) e Sobrasp (Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente).

As entidades também encaminharam o documento à Anvisa, ao Conasems e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Na carta, representantes das associações apontam que o acesso a esse e a outros medicamentos constitui condição para a efetividade e segurança do tratamento, e o desabastecimento pode representar um sério risco à vida.

"Entendemos que todos os esforços administrativos são necessários neste momento e esperamos que as informações possam apoiar uma avaliação célere e a discussão de estratégias imediatas de contingência para este problema. Reafirmamos que estamos à disposição para contribuir no sentido de melhor atender a todos os cidadãos e pacientes", disse em nota.

Com informações Folha de São Paulo
Imagem: Mike Sena/MS

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