Quarentena é prorrogada e decreto que suspende atividades vai até 30 de abril no Piauí
30/03/2020 16:49

Em transmissão ao vivo às 13h30 desta segunda-feira (30), o governador Wellington Dias informou que o decreto estadual que suspende atividades comerciais no Piauí foi prorrogado e segue até o dia 30 de abril. Os serviços essenciais estão mantidos. As aulas da rede estadual estão suspensas por tempo indeterminado. O reforço nas  barreiras do Estado irão aumentar.

"Vamos ter a manutenção dos serviços essenciais, todos os que são essenciais para a vida estão mantidos como na área de saúde, segurança, área social, posto de combustível, farmácias, supermercados, bancos, para essas áreas temos no decreto as medidas protetivas, as pessoas que trabalham tem que usar máscara, luva, é uma responsabilidade de cada estabelecimento", disse Wellington Dias.

O serviço de Delivery está liberado no Estado. "Estive reunido com o Sindicato dos Lojistas do Piauí e nessa agenda tivemos a oportunidade de debater sobre um sistema onde a população possa ter um painel com os comércios que estão trabalhando com delivery, onde você vê o catálogo, faz o pedido e tem a entrega, isso vale para o setor de alimentos também. É possível ter ali nos restaurantes que atendem aos caminhoneiros a pronta-entrega, não vai poder aglomerar, mas ter a pronta entrega.", explicou o governador.

Dias também manteve o prorrogamento para pagamento do IPVA. "A prorrogação do IPVA é por 90 dias, aqueles descontos que foram dado para o mês de março permanecem por março, abril, até o começo de maio", garantiu.

Os setores de abastecimento,distribuição e construção civil também estão mantidos. "Temos o setor de abastecimento, continua a área da produção agrícola, de animais, de aves que prossegue, o setor da indústria também, da construção civil, de material de construção. Temos a necessidade de ter o funcionamento das transportadoras, pois compramos produtos de vários lugares do Brasil e do mundo que precisam chegar ao Piauí, seja por via área, marítima, férrea ou outra", comentou.

O governador ressaltou que a atividade dos pescadores está mantida, contanto que os trabalhadores observem as condições de proteção para a pesca e venda.

"Se sua atividade não está colocada nesse decreto, saiba que estamos lidando com o Governo Federal para que haja compensação para os autônomos, as pequenas, médias e até grandes empresas", informou.

A rede bancária segue funcionando, porém com redução das atividades presenciais.

"Mantivemos o  funcionamento de Bancos, Casas Lotéricas e Microcrédito. Foram reduzidas as atividades presenciais, mas há o funcionamento, estamos trabalhando com preocupação, em especial no que diz respeito ao pagamento de aposentados, para que seja feito, no máximo, através do cartão de crédito", disse.

Mais detalhes do Decreto

Idosos

O decreto tem uma atenção especial na proteção às pessoas com mais de 60 anos, que devem evitar aglomerações. “Vamos evitar ao máximo que os idosos saiam de casa. Dos 16 casos de Covid-19 no Piauí, apenas dois têm abaixo de 60 anos de idade. Por isso, se for necessário, no futuro, tiver que ir pelo caminho de aplicação de multas, iremos, por enquanto não está no decreto”, afirmou Wellington Dias.

Divisas

A fiscalização nas entradas do Piauí será intensificada com barreiras sanitárias. “Seremos, agora, mais rigorosos com as divisas, porque o nosso vizinho Ceará é o epicentro da Covid-19 aqui no Nordeste e terceiro estado do Brasil com a maior quantidade de casos confirmados e de mortes. Por essa razão, teremos um cuidado com o Ceará, Pernambuco, Bahia, Tocantins, Maranhão. Junto com o governo desses estados, faremos barreiras sanitárias, como já estávamos trabalhando, fiscalizando e orientando ônibus e vans, além dos caminhoneiros. Agora, as pessoas em qualquer tipo transporte, que passar pelas entradas do Piauí, terá que passar pela quarentena”, ressaltou.

Aulas

As aulas de toda a rede de educação continuarão suspensas. “Prorrogamos a suspensão das aulas para toda a rede de educação do Piauí, inclusive, em sintonia com o Conselho Estadual da Educação. Na rede pública municipal, estadual e federal, a rede privada, filantrópicas, todos deverão obedecer ao decreto, permitindo apenas as aulas a distância”, disse.

Concursos Públicos

“Autorizei uma medida da prorrogação do prazo de vigência para os concursos públicos. Esse ato foi feito com base no decreto nacional e estadual de calamidade. O concurso pausa o prazo de contagem de sua vigência e volta a contar com o fim do decreto de calamidade. O objetivo é que as pessoas que fizeram concurso não tenham prejuízos”, determinou.

Ajuda financeira

O recurso destinado à merenda escolar será transformado em ticket alimentação para atender a cerca de 77 mil famílias que fazem parte da rede estadual de educação. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado trabalha para que se tenha atendimento às pessoas que foram atingidas pelas enchentes com cestas básicas, bem como assistência às pessoas em situação de rua.

“As medidas de contenção visam diminuir a proliferação do vírus e o número de pessoas infectadas e possibilita que o sistema de saúde possa dar a resposta que as pessoas merecem”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

O chefe do executivo estadual se reuniu ainda com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí (FCDL), Sávio Normando, que também representou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a fim de discutir a continuação das medidas acerca do funcionamento do comércio no estado.

“Reconhecemos que as medidas que estão sendo adotadas no combate a essa crise são de extrema necessidade para a preservação da vida, que é a prioridade nesse momento. Discutimos, dentro dessa dinâmica do comércio, incentivar a venda delivery, não só de alimentos, mas de outros seguimentos também, resguardados todos os protocolos devidos. Colocamos também a intensificação e reforço da segurança, já que os estabelecimentos estão fechados, no sentido de evitar o possível furto e arrombamento, com medidas preventivas de policiamento nas ruas. Iremos ainda fazer avaliações periódicas da situação e dentro do que for solicitado, participaremos de reuniões e ouviremos as propostas”, pontuou o presidente.

Novo decreto: Decreto 18.913 de 30.03. 2020

Em Teresina

Nesta segunda-feira (30), a Prefeitura de Teresina publicou decreto que define medidas de funcionamento mínimo necessárias ao atendimento das demandas nas áreas da indústria, comércio, logística e demais atividades essenciais, permanecendo, em sua plenitude, suspensas as atividades consideradas não essenciais. O documento destaca ainda que podem funcionar as atividades contratadas de acordo com a necessidade do poder público, inclusive pelas suas concessionárias.

Para os estabelecimentos, serviços e atividades mencionados no novo decreto, são exigidas todas as medidas de controle de acesso e de limitação de pessoas nas áreas internas e externas, de modo a evitar aglomerações, resguardando a distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Eles também devem cumprir os protocolos, orientações e determinações expedidas pelos órgãos e entidades de saúde federal, estadual e municipal, caso contrário, estarão sujeitos à aplicação, cumulativamente, das penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.um decreto reforçando a adoção de medidas restritivas para garantir o isolamento social e determinando o fechamento das atividades econômicas e comerciais não essenciais enquanto durar o estado de calamidade em Teresina. Ao mesmo tempo, o decreto fez ajustes para permitir o funcionamento de setores considerados necessários dentro da cadeia de serviços essenciais para manter a cidade funcionando no período de quarentena.

*Matéria atualizada às 17h36 com informações CCom


Fonte: Piauí Hoje Valciãn Calixto
Imagem: Portal Costa Norte
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