Comissão do Meio Ambiente da Assembleia debate situação das barragens piauienses
08/11/2019 11:52

A Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (7), na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir a situação das barragens e a necessidade urgente da abertura de comportas para liberação de água para os municípios atingidos pela seca. A audiência foi proposta pelo líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT).


Na abertura da audiência, o deputado Limma questionou aos órgãos presentes sobre a responsabilidade da manutenção das barragens no Piauí, inclusive  a abertura e fechamento de comportas para controle de vazão, além dos parâmetros que devem ser adotados para abertura ou seu fechamento.

“Existem muitas questões a serem discutidas e que envolvem as barragens no Piauí. Um exemplo foi agora, envolvendo as cidades de Curimatá e Júlio Borges, quando Júlio Borges não queria que as comportas da barragem fossem abertas e Curimatá precisava que a água fosse liberada. Então quem vai tomar essa decisão?”, questionou Francisco Limma.


“Todas as questões precisam ser respondidas para encontrar ou para elaborar um marco regulatório. O que não dá para ser de oitiva, como está acontecendo. É uma questão muito séria e o que se anuncia pelas mudanças climáticas, vamos ter cada vez mais problemas com relação a gestão de água”, completou o deputado.

Segundo Layssa Maia, diretora de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), de acordo com a Lei de Segurança de Barragens a responsabilidade da Semar é de fiscalização das mesmas.

Já para o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), a responsabilidade das barragens é da Semar. “A gestão das barragens é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O Decreto Estadual publicado em 2010 e referendado em 2014 é bastante enfático sobre essa questão. Ao IDEPI cabe a construção e manutenção de barragens”, ressaltou o representante do Instituto, Gregório Paz.

Ainda segundo Gregório Paz, quatro barragens do Piauí precisam de manutenção corretiva: São Raimundo Nonato, Piracuruca, Campo Maior e José de Freitas. As demais necessitam de manutenção preventiva, que é basicamente a limpeza.

Segundo Djalma Policarpo, coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), cabe ao órgão as inspeções e manutenção das barragens federais. “Todos os 16 reservatórios do Piauí já foram incluídos no Ministério da Integração para receber manutenção preventiva, mas é muito importante que se intensifique os comitês gestores de todas as barragens”, disse.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Herbert Buenos Aires, também participou da audiência e ressaltou a necessidade da definição do processo de liberação e fechamento das comportas das barragens do Estado.


Fontes: TV Assembleia / Alepi (Laryssa Saldanha)
Imagem: TV Assembleia
Videorreportagem: Bartolomeu Almeida e Iomar Silva - TV Assembleia
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