16ª Conferência Nacional de Saúde movimenta participação social no Brasil
05/06/2019 15:21

A 16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social no Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado pelo Ministério da Saúde, a etapa nacional deve reunir milhares de pessoas em Brasília para traçar as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O evento nacional está marcado para o período de 4 a 7 de agosto de 2019.

Os participantes estão sendo eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantem a diversidade da população brasileira. As atividades preparatórias aconteceram na agenda do CNS, como a Semana da Saúde 2018 e 2019, o Fórum Social Mundial, o 13º Congresso Rede Unida e o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco).

Antes da 16ª, foram realizadas a 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação e Saúde, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância e Saúde e a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher. Todos esses eventos qualificam o processo da 16ª Conferência.

Além da sociedade em geral, eleita como delegados e delegadas nesse processo, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.

A participação social no Brasil é muito importante. É através desse processo que a população pode contribuir ativamente no desenvolvimento de políticas públicas de saúde. O relatório final da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) deve gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.

Acesse o site da 16ª Conferência

Entenda porque a conferência está sendo chamada de (8ª + 8 = 16ª)

Em um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência se faz ainda mais necessário como uma grande ação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia. A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS;

Por isso, trazemos a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.

Mais do que uma referência cronológica à 8ª Conferência, o evento apresenta o tema e os eixos que ela apresentava naquela época. Democracia e Saúde. Já os eixos eran: Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento. Tudo o que está sendo discutido hoje.

MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO

Para a 16ª Conferência, o CNS quer mostrar a ideia de luta e resistência em defesa do SUS, contemplando as várias caras e demandas da população brasileira. Negras e negros, indígenas, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais, LGBTs, Juventudes, dentre tantos outros segmentos que compõem a sociedade brasileira. A ideia é unificar as diferentes lutas para que não deixemos morrer a maior política social do país.

Nordeste se mobiliza para a realização de conferências estaduais de saúde

Os estados do Nordeste se organizam para a realização das conferências preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). Nesta região, as etapas estaduais ocorrem de 21 de maio a 17 de junho, conforme calendário abaixo. Para participar, é necessário entrar em contato com os conselhos estaduais de saúde e/ou secretarias estaduais de saúde de cada estado e se inscrever.

Os debates realizados nestas etapas devem contribuir para a formulação de políticas estaduais e do Distrito Federal. As propostas de cunho nacional serão apresentadas na 16ª Conferência (8ª + 8), realizada pelo Ministério da Saúde e organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) de 4 a 7 de agosto, em Brasília.

As discussões são feitas com base no documento orientador, que aborda o tema central da conferência, “Democracia e Saúde”, e seus eixos temáticos “Saúde como Direito”, “Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do SUS”.

Saiba mais: www.conselho.saude.gov.br/16cns

Abaixo o calendário das conferências estaduais no Nordeste:

NORDESTE

Pernambuco – 21/05 a 24/05
Paraíba – 04/06 a 06/06
Maranhão – 05/06 a 07/06
Piauí – 05/06 a 07/06
Ceará – 11/06 a 12/06
Rio Grande do Norte – 11/06 a 13/06
Sergipe – 12/06 a 14/06
Alagoas – 17/06 a 19/06
Bahia – 20/07 a 24/07



Fonte: Ministério da Saúde
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